Como Proteger e Organizar o Patrimônio com uma Holding Familiar
Oficina
Unasp
Faculdade de Direito
20 e 21 de maio de 2025
Programação
Dia 1: Estudo
Objetivo: Análise do problema e identificação dos fundamentos legais relevantes.
Atividade em grupo:
1. Societário (contrato social, integralização de capital e compra e venda de participações societárias);
2. Civil (legítima e cláusulas de proteção); e
3. Administrativo (Registro de Empresas e de Imóveis)
4. Tributário (impostos e Prefeitura);
Dia 2: Solução
Objetivo: Desenvolvimento de uma solução prática e coletiva.
Atividade: Reorganização dos alunos em novos grupos, misturando integrantes de cada área de especialização. Cada membro ensinará os outros e contribuirá para a criação de uma solução integrada.
Problema
João, 80 anos, viúvo;
filhas:
Rute, vive em união estável e é portadora de uma doença grave e degenerativa; e
Raquel, divorciada e endividada;
filhos:
Davi, casado; e
Moisés, solteiro.
Os filhos têm bom relacionamento;
Cunhados, não. E têm forte influência sobre suas cônjuges.
Cada filha e filho tem 2 filhos (João tem 8 netos) Todos moram em Hortolândia, com exceção de Moisés, que há 40 anos mudou-se para o Oriente Médio e não dá notícias.
João comprou, em 2022, um hotel na cidade de Campinas, por R$ 40 milhões.
Atualmente, vale R$80 milhões.
Este é o único bem de João, devidamente declarado no seu Imposto de Renda.
João quer antecipar a herança para os filhos e procurou vocês para implantar a melhor estratégia jurídica, considerando as seguintes diretrizes:
- quer continuar mandando no negócio;
- quer pagar o mínimo possível de despesas com impostos;
- não quer beneficiar noras e genros;
- quer se antecipar à Reforma Tributária; e
- não quer envolver o Poder Judiciário.
