Serviços Jurídicos

Com 25 anos de prática na advocacia, oferecemos soluções jurídicas personalizadas para atender às necessidades de nossos clientes em diversas áreas do direito. Nossas principais especialidades incluem:

Assessoria Jurídica

Consultoria especializada para orientar clientes em questões legais diversas, garantindo conformidade com a legislação vigente.

Planejamento Patrimonial Familiar

Estruturação de estratégias para preservação e transmissão de patrimônio com segurança jurídica e eficiência fiscal.

Direito Tributário

  • Consultoria sobre imunidade tributária para instituições qualificadas.
  • Defesa em autos de infração e processos tributários administrativos e judiciais.
  • Repetição de indébito e mandados de segurança para garantir direitos fiscais.
  • Obtenção de Certidões Negativas de Débito (CND) e diligências junto à Receita Federal.
  • Sustentação oral perante o CARF/MF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).
  • Redução e cancelamento de passivos tributários, além de recuperação de ativos tributários.

Gerenciamento de Passivos e Ativos

Atuação em processos de recuperação de ativos e redução de passivos tributários, incluindo a gestão de passivos.

Direito Administrativo

  • Defesa perante órgãos como Tribunal de Contas, Ministério Público e Ministério do Trabalho em questões relacionadas a convênios administrativos.
  • Orientação jurídica para seleção de fornecedores, análise de editais e contratos.
  • Participação ativa em licitações públicas, incluindo interposição de recursos.

Direito Societário e Contratos

Consultoria em constituição, reorganização e dissolução de empresas, elaboração de contratos e acordos entre sócios e acionistas.

Terceiro Setor

Consultoria jurídica para organizações sem fins lucrativos, abrangendo estatutos, programa de integridade/compliance e certificações.

Endowments

Consultoria especializada para criação e gestão de fundos patrimoniais voltados à sustentabilidade financeira de instituições.

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