O planejamento patrimonial é uma alternativa eficiente para evitar os altos custos e a burocracia de um inventário. Neste artigo, vamos mostrar como isso pode ser feito e os benefícios dessa estratégia.
Imagine um casal, João e Maria, que possui uma casa adquirida por R$ 300.000, declarada em seu Imposto de Renda, mas que, com o tempo e as valorizações, agora vale R$ 1 milhão. Ao falecerem, sua filha Juliana teria que passar por um processo de inventário para transferir esse imóvel para seu nome.
O inventário pode ser extrajudicial, desde que não existam dívidas ou herdeiros menores, mas mesmo assim os custos são altos:
- Honorários advocatícios: 6% sobre o valor de mercado do bem (R$ 60.000);
- ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação): 4% sobre o valor de mercado do bem (R$ 40.000);
- Despesas cartorárias e de registro: em torno de 1% do valor do patrimônio.
Totalizando 11% do valor de mercado, ou R$ 110.000, antes mesmo de Juliana poder dispor do imóvel. Caso precise vender o imóvel para arcar com esses custos, poderá enfrentar um deságio de até 20% no preço de mercado, reduzindo o valor da venda para R$ 800.000. Além disso, terá que pagar 15% de Imposto de Renda sobre o ganho de capital (R$ 75.000), resultando em uma perda patrimonial de 38,5%, ou seja, R$ 385.000.
A Solução: Planejamento Patrimonial com Holding Familiar
Para evitar essa situação, João e Maria poderiam criar uma pessoa jurídica, integralizando o capital social com o imóvel. Em seguida, fariam uma doação das cotas dessa empresa para Juliana, com reserva de usufruto, poderes de administração vitalícia e outras cláusulas protetivas, como impenhorabilidade, incomunicabilidade, reversão, golden share, etc.
Essa operação traz as seguintes vantagens:
- Economia Tributária: O ITCMD incidirá apenas sobre o valor declarado do imóvel (R$ 300.000), resultando em um imposto de R$ 12.000, ao invés de R$ 40.000 (obs: alguns Estados alteraram a base de cálculo do ITCMD em caso de doação de participações societárias, o que pode ser solucionado com outros procedimentos legalmente previstos).
- Redução de Custos: Honorários advocatícios passam a ser cobrados com base em horas trabalhadas, e não sobre o valor do patrimônio.
- Proteção Patrimonial: O imóvel passa a ser de propriedade da pessoa jurídica, protegendo-o de eventuais dívidas ou disputas.
- Eficiência Administrativa: O planejamento permite que os herdeiros saibam previamente a localização e valor dos bens, reduzindo burocracias futuras.
Além disso, com a estruturação de uma holding familiar, é possível criar mecanismos que garantam a transferência eficiente do patrimônio para as próximas gerações, otimizando custos e promovendo maior segurança.
Conclusão
O planejamento patrimonial é uma solução inteligente e econômica para evitar as altas despesas e a burocracia associadas ao inventário. Ao implementar uma holding familiar, é possível organizar, proteger e transferir o patrimônio de forma mais eficiente, garantindo tranquilidade para os herdeiros no futuro.
Se você deseja saber mais sobre como implementar um planejamento patrimonial, entre em contato com um advogado especializado. Estamos à disposição para ajudar você a proteger seu patrimônio e garantir a segurança financeira da sua família.
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